PALAVRA-CHAVE BUSCADA
472 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entrou em vigor em 2007 e, só no ano passado, respondeu por cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Só que a legislação que estabeleceu o Fundeb determinou também que ele vigore até 31 de dezembro de 2020, ou seja, se não for renovado nos próximos meses, ficará
Debate - Financiamento da Educação Básica
- 2022
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se como o futuro do Fundeb impacta a gestão e a governança na educação e por que o tema
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
de alterações nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial o Fundeb, tornando-os mais eficientes e indutores de qualidade.
Qual o impacto do Fundeb na ponta?
- 17/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
ele é responsável por até 90% das receitas destinadas à Educação Básica. A discussão acerca de sua manutenção, portanto, é de extrema importância.
Como funciona o Fundeb?
- 10/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Cleuza Repulho, ex-Presidente da Undime e ex-Secretária de Educação, explica porque o Fundeb tem ganhado destaque nas discussões sobre educação, como ele funciona e o porquê
Audiência Pública: O impacto do FUNDEB sobre a qualidade e equidade da educação básica
- 03/04/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público. Criado em 2006
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe
Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais
- 11/08/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas
Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento
- 22/07/2020
- CEDOC
- Áudio
O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro
Quais os avanços do Fundeb atualmente? Entrevista com Priscila Cruz
- 2019
- CEDOC
- Vídeo
Um novo sistema de financiamento da educação no Brasil está em construção. Nessa entrevista Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, apresenta o impacto das diferenças econômicas na educação e trata de mecanismos de diminuição das desigualdades.
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse
O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu
Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Ele existe desde 2007 e só estava garantido até o fim deste ano. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que passou a fazer parte da Constituição Federal - ou seja, não tem mais um prazo de vigência. Mas faltava uma etapa importante: regulamentar o texto do fundo
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
unânimes em dizer que é impossível fazer educação de qualidade sem um bom aporte governamental. Distorções Criado em 2007 para ajudar a financiar a educação pública no país e para substituir o antigo Fundef, atualmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é composto por uma cesta de 20
Financiamento da educação: perdas atuais e o futuro do FUNDEB
- 04/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é uma live que aborda o financiamento da educação, as perdas atuais e o futuro do FUNDEB. Além dos desafios de conectar escolas, docentes, estudantes e suas famílias, os gestores têm motivos adicionais de preocupação, como o financiamento da educação pública, que lida com perdas de recursos, suspensões e paralisações. Com mediação de André Lázaro
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei
Como tornar o Fundeb mais redistributivo?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta porque o Fundeb é uma política de extrema importância para diminuir as desigualdades educacionais do país
Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef
- 24/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
mais de R$ 83 milhões. O pagamento da terceira e última parcela do rateio do Fundef deve acontecer em 2024. Fundeb Em maio deste ano, o governo anunciou o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em valores proporcionais às classes